O IV Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça, realizado no auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - Campus XV (Valença), foi iniciado no dia 11/08/2016,
com a composição da mesa de abertura, da qual foram convidados o Prof. Leonador
Fiusa Wanderley, Coordenador do NUPE do DEDC-XV, o Prof. Matheus Ferreira Bezerra, Coordenador do Projeto de Extensão e Coordenador do Curso de Direito da UNEB/ Campus XV,
o Presidente da OAB/BA, Subseção de Valença, Marcelo Augusto Albuquerque Leite e o representante
discente do Curso de Direito Aurineis de Jesus.
Encerrada a mesa de abertura, seguiu-se
para a apresentação de duas palestras, uma proferida por Matheus Barbosa Gomes Abreu, professor das
Faculdades Ruy Barbosa, Maurício de Nassau, Anísio Teixeira e da UCSAL, com o tema: “A mutação
constitucional através do Supremo Tribunal Federal” e a outra por Reinado Couto, professor da Universidade do Estado da Bahia, campus XIX (Camaçari) e Advogado Geral da União,
com o tema: "A súmula vinculante e o
direito administrativo", com a coordenação do advogado Guido Araújo
Magalhães Júnior.
No segundo dia (12/8), com a presidência
do Presidente da Subseção da OAB de Valença, o advogado Marcelo Augusto Albuquerque Leite, foram
chamados para palestrar, Filipe de Campos Garbelotto, advogado, integrante da Comissão de Diversidade Sexual
da OAB/Ba, com o tema: “O STF e a família homoafetiva”, Alcides
Emanoel Espínola Bulhões, advogado com o tema: “Ativismo
Judicial: uma análise sobre a prisão civil do depositário infiel” e Suzana Souza Santos Andrade, advogada e professora da FACEMP,
com o tema: “O STF e a
constitucionalização do direito privado”.
No terceiro dia (13/8), com a
presidência do Coordenador do Projeto de Extensão, o Prof. Matheus Ferreira
Bezerra, foram convidados para palestrar, os professores Fabiano Cavalcante
Pimentel, advogado e professor da UNEB/I (Salvador) com o tema: “O overruling e a relativização da segurança jurídica” e Yuri Carneiro Coêlho, advogado e professor das faculdades Ruy
Barbosa, Damas, de Direito da Bahia, e Nobre e da UNIJORGE, UCSAL e UNESA, com
o tema: “A delação premiada e a
operação lava jato”. Após a palavra deste
último, evento foi encerrado.
Fotos: ASCOM - UNEB/VALENÇA (Vandic e Flávio)
Fotos: ASCOM - UNEB/VALENÇA (Vandic e Flávio)
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